Os Equipamentos de Proteção Individual são necessários para proporcionar aos colaboradores de uma empresa a segurança durante o exercício de suas funções e o CA – Certificado de Aprovação é o documento que atesta que os EPI’s atendem a qualidade determinadas pelos órgãos reguladores.
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, de 2012 a 2021, aconteceram 61.767 notificações de acidentes de trabalho onde os causadores foram os agentes biológicos, quando falamos sobre os agentes químicos como os causadores dos acidentes de trabalho, o número é de 52.295 notificações.
Diante disso, ter equipamentos que, de fato, proporcionem saúde e segurança é essencial nas organizações.
Nesse texto vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o Certificado de Aprovação e como consultá-lo.
Boa leitura!
O que é CA e para que serve?
O Certificado de Aprovação é um documento expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que atesta referente a funcionalidade daquele Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O CA serve para atestar que EPI funciona e fornece a segurança necessária para a preservação da segurança do colaborador no desempenho da atividade.
Vale ressaltar que para cada EPI existe os pré-requisitos relacionados às suas características de desenvolvimento, sendo necessário o Certificado de Aprovação por produto.
Qual a importância do C.A nos EPI’s?
O Equipamento de Proteção Individual é todo acessório ou dispositivo individual utilizado pelo trabalhador durante o expediente com a finalidade de protegê-lo dos riscos e ameaças a sua saúde.
Por isso, é necessário ter a certeza da qualidade e funcionalidade desses equipamentos. Isso porque, apenas dessa forma, é possível garantir que estão sendo adotadas as medidas necessárias de proteção à saúde e segurança dos colaboradores.
Segundo a regulamentação, por meio da NR-6, todo e qualquer EPI, de origem nacional ou importada, só pode ser comercializado ou utilizado dentro das empresas se contiver a indicação do CA imposto pelo órgão nacional competente na questão da segurança e saúde no trabalho.
Quais informações devem conter no CA?
Antes de adquirir um Equipamento de Proteção Individual, é preciso consultar se ele possui o CA.
E nessa consulta é necessário que você se atente a todas as informações que devem conter nele. Confira quais são:
Qual é o órgão responsável pela creditação do CA?
Para que o certificado seja conquistado pelos fabricantes de EPI’s, os produtos precisam passar por diversos testes. Eles são realizados para certificar se o equipamento realmente proporciona segurança e proteção, bem como o conforto para os profissionais ao exercerem seus trabalhos.
Essa exigência é clara, pois, antes de sua fabricação, esses equipamentos devem ser submetidos a testes específicos relacionados ao segmento em que eles se enquadram.
De acordo com Portaria Nº 11.347, a análise dos requerimentos de CA é realizada pela Subsecretaria da Inspeção do Trabalho (SIT), por meio da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde do Trabalho (CGSST), que é um órgão vinculado à Secretaria do Trabalho (STRAB), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT).
O documento é gerado no Sistema de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CAEPI).
Como consultar o CA no Ministério do Trabalho e Emprego?
Para consultar o CA, é necessário acessar o site do CAEPI e preencher as seguintes informações:
Dessa maneira, você consegue acessar o Certificado de Aprovação e conferir todas as informações necessárias que atestam a funcionalidade, qualidade e durabilidade daquele equipamento.
Considerações finais
O Certificado de Aprovação é a garantia de que o equipamento que será utilizado por seus profissionais é de qualidade e fornecerá a proteção que eles necessitam para exercer as suas funções de forma eficiente e segura.
Sendo assim, no momento de escolher um fornecedor de EPI’s, é essencial verificar se possui os CA’s.
Na Dexcar, nós priorizamos a segurança, qualidade, funcionalidade e conforto em todos os nossos equipamentos. Por isso, eles possuem o Certificado de Aprovação.
Confira cada um de nossos produtos com CA:
- Avental Impermeável – Quimio;
- Avental Laminado;
- Avental para Expurgo;
- Avental para Higienização em CME;
- Avental SSMMS – Isolamento;
- Jaleco de Segurança;
- Macacão Laminado.
Publicado em 8 de novembro de 2019.
Atualizado em 20 de maio de 2022.